DIRETRIZES E INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

I. OBJETO
A presente AUDIÊNCIA PÚBLICA, aberta a qualquer interessado, tem por objetivo apresentar os estudos desenvolvidos e obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Projeto de concessão dos serviços públicos especializados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Belém/PA, e também da minuta do Edital e seus anexos.

II. DATA, HORÁRIO E LOCAL
Para possibilitar o acesso de todos os interessados ao conteúdo que será discutido, a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 31/08/2022, das 19 às 22h, em duplo formato, presencialmente, no Salão Amazonas do Hotel Sagres que fica localizado na Avenida Governador José Malcher, N° 2927, Bairro São Brás, Belém-Pará, e em ambiente virtual.

III. PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS
3.1. INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL:
a. O interessado poderá participar de forma presencial: mediante inscrição, que ficará limitada ao número de vagas disponíveis. Neste formato o participante terá a possibilidade de manifestação e colaboração com perguntas e sugestões.

b. Os interessados deverão enviar email para o endereço consultapublica@sesan.pmb.pa.gov.br, solicitando sua inscrição.

c. Somente poderão participar da audiência, no formato presencial, os interessados que receberam a confirmação de sua inscrição por e-mail, o que deverá ser comprovado na entrada do auditório, onde será realizada a audiência, o fato se deve apenas para controle e dimensionamento de lugares no auditório.

3.2. INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM AMBIENTE VIRTUAL:
a. O interessado poderá participar de duas formas: mediante inscrição, com possibilidade de manifestação e colaboração com perguntas e sugestões em ambiente virtual, através do formulário disponibilizado ao final deste site (https://sesan.belem.pa.gov.br/consultapublica), sem necessidade de inscrição neste último caso. Poderão também ser enviadas perguntas antes da sessão por meio endereço consultapublica@sesan.pmb.pa.gov.br

b. O interessado em se inscrever na audiência deverá fazer um cadastro prévio, enviando email para endereço consultapublica@sesan.pmb.pa.gov.br com as seguintes informações: nome completo, RG, órgão ou entidade que representa (quando couber), telefone, endereço de email.

c. Os cadastros serão iniciados às 0h do dia 01 de agosto de 2022, e se encerrarão até 30 minutos antes do início da audiência.

3.3. INSTRUÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA:
A audiência pública será constituída por uma mesa diretora e um plenário presencial e virtual:
I – A mesa diretora da audiência pública terá a seguinte composição:
a) Prefeito do Município de Belém ou seu representante
b) Membro do Comitê Gestor do Programa de PPP de Belém
c) Representantes da empresa que desenvolveu os Estudos
II – O Plenário é composto pelas pessoas contratadas ou ouvintes da audiência pública
A audiência será dividida em 4 partes, conforme descrito abaixo:
a) Parte 1 – Abertura e apresentação do Procedimento da PMI (30 min)
b) Parte 2 – Apresentação do Projeto e minuta do edital com seus anexos (60 min)
c) Parte 3 – Apresentação de manifestações feitas no ambiente virtual e presencial, discussão e esclarecimento de dúvidas (90 min)
d) Parte 4 – Encerramento
Serão aceitas as manifestações por escrito no ambiente virtual, as quais serão respondidas pela mesa diretora durante a parte 3 da audiência.
As perguntas que não forem respondidas durante a sessão on line serão respondidas pelo Comitê Gestor do Programa de PPP de Belém e pela empresa contratada, a posteriori, por escrito, no prazo máximo de 7 dias.