A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da secretaria de saneamento - sesan, convida para:
Consulta Pública SESAN 002/2023
Projeto de Concessão Administrativa dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Belém – Módulo I
Você pode enviar suas dúvidas e sugestões de 04/12/2023 a 03/01/2024.
Audiência Pública SESAN 001/2023
Data de Realização:
19/12/2023 às 18hrs
Com o intuito de promover a participação da comunidade, esta audiência que irá acontecer de forma presencial e online será realizada para que a população possa se manifestar, apresentar contribuições e ter seus questionamentos respondidos. A partir desta consulta Pública dos Estudos e da Audiência Pública será possível publicar Projeto de Concessão Administrativa dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Belém – Módulo I
Saiba como vai acontecer a Audiência pública dos Estudos, minuta do edital e seus anexos para os Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Belém:
A audiência pública será constituída por uma mesa diretora e um plenário presencial e virtual: I – A mesa diretora da audiência pública terá a seguinte composição:
a) Prefeito do Município de Belém ou seu representante
b) Membro do Comitê Gestor do Programa de PPP de Belém
c) Representantes da empresa que desenvolveu os Estudos
II – O Plenário é composto pelas pessoas contratadas ou ouvintes da audiência pública A audiência será dividida em 4 partes, conforme descrito abaixo:
a) Parte 1 – Abertura da audiência pública no horário previsto neste edital (30 min)
b) Parte 2 – Apresentação dos Estudos pela empresa que os desenvolveu (30 min)
c) Parte 3 – Apresentação de manifestações feitas no ambiente virtual e presencial e respostas às mesmas (30 min)
d) Parte 4 – Encerramento
Estudos de viabilidade técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica referente ao Projeto de Concessão Administrativa dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Belém – Módulo I
Acesse abaixo o arquivo completo do Edital e Anexos:
